O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu que a interrupção
voluntária da gravidez no caso de fetos sem encéfalo (anencefalia) não é
crime. Os magistrados do STF tomaram a decisão, por oito votos a favor e
dois contra, sobre a questão. O código penal brasileiro continua a
criminalizar o aborto.
O julgamento começou na quarta-feira, com uma grande movimentação de
grupos a favor e contra a proposta, em frente às instalações do STF em
Brasília. Como protesto o Deputado e Pastor Marco Feliciano, participou
de uma vigília promovida por lideranças católicas. O motivo da vigília
foi conscientizar os Ministros do STF a não aprovarem a
descriminalização do aborto de anencéfalos.
Os ministros que votaram a favor foram o relator do processo, Marco
Aurélio Mello, Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber,
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
O termo “aborto” quase não foi usado durante o julgamento. A expressão
foi substituída por “antecipação terapêutica do parto” gerando diversas
críticas pelos adeptos da causa “pró-vida”, que é contra o aborto.
Folha de São Paulo|Pátio Gospel Noticias
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